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Os gastos realizados com profissionais de advocacia e contabilidade não entram no limite de gastos dos candidatos?

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Daniel Monteiro

Amigos e Amigas,Eu sou Herval Sampaio, mas podem me chamar de Hervalzinho, sou Juiz de Direito, Presidente da AMARN e Vice-Presidente da AMB, professor da UERN, Doutorando e Mestre em Direito Constitucional, e aqui estou para lhe desafiar a tornar-se um expert em direito processual eleitoral.

Como isso vai acontecer?

Preparamos um curso especial para você, do zero, desde o início, para que você possa obter todos os conhecimentos necessários para atuar com maestria nas eleições municipais deste ano. Você vem conosco??
Herval Sampaio
Professor do Curso Direito Processual Eleitoral

Daniel Monteiro

Olá!!Meu nome é Daniel Monteiro, com vasta experiência, professor da UFRN, Doutorando e Mestre em Direito Constitucional, membro do Instituto Novo Eleitoral e venho aqui lhe apresentar nosso curso completo de Direito Processual Eleitoral.

Como eu vou lhe ajudar?

Eu e Herval Sampaio trazemos para você toda a nossa experiência de anos atuando na área do direito eleitoral, com a chancela do Instituto Novo Eleitoral, empresa séria e de comprovada atuação na formação de profissionais que atuam nas eleições.

Daniel Monteiro
Professor do Curso Direito Processual Eleitoral

O que vou aprender nesse treinamento

MÓDULO 0 - Introdução ao Direito Processual Eleitoral

Considerações Iniciais

Conceito

Natureza Jurídica

Objetivo

Prazo

Competência

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cabimento

Rito Processual

Súmulas do TSE

Efeitos da Procedência

0

MÓDULO 1 - Ação de Impugnação ao Registro de Candidaturas - AIRC

Considerações Iniciais

Conceito

Natureza Jurídica

Objetivo

Prazo

Competência

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cabimento

Rito Processual

Súmulas do TSE

Efeitos da Procedência

1

MÓDULO 2 - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE

Considerações Iniciais

Conceito

Natureza Jurídica

Objetivo

Prazo

Competência

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cabimento

Rito Processual

Súmulas do TSE

Efeitos da Procedência

2

MÓDULO 3 - Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED

Considerações Iniciais

Conceito

Natureza Jurídica

Objetivo

Prazo

Competência

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cabimento

Rito Processual

Súmulas do TSE

Efeitos da Procedência

3

MÓDULO 4 - Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME

Considerações Iniciais

Conceito

Natureza Jurídica

Objetivo

Prazo

Competência

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cabimento

Rito Processual

Súmulas do TSE

Efeitos da Procedência

4

MÓDULO 5 - Direito de Resposta

Considerações Iniciais

Conceito

Natureza Jurídica

Objetivo

Prazo

Competência

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cabimento

Rito Processual

Súmulas do TSE

Efeitos da Procedência

5

MÓDULO 6 Reclamações

Conceito

Natureza Jurídica

Objetivo

Prazo

Competência

Legitimidade Ativa

Legitimidade Passiva

Cabimento

Rito Processual

Súmulas do TSE

Efeitos da Procedência

6

MÓDULO 7
Representação pelo Art. 41-A (Captação Ilícita de Sufrágio)

Considerações iniciais

Conceito

Natureza jurídica

Objetivos

Prazo e alcanc

Previsão legal

Competência

Legitimidade ativa

Ilegitimidade ativa

Legitimidade passiva

Cabimento constitucional e legal

Cabimento jurisprudencial

Descabimento

Necessidade de Gravidade?

Rito processual

Súmulas do TSE

Outros aspectos

Efeitos da decisão de procedência

Anulação dos votos

7

MÓDULO 8 Representação por Conduta Vedada

Considerações iniciais

Conceito

Natureza jurídica

Objetivos

Prazo e alcance

Previsão legal

Competência

Legitimidade ativa

Ilegitimidade ativa

Legitimidade passiva

Cabimento

Descabimento

Rito processual

Súmula do TSE

Outros aspectos

Efeitos da decisão de procedência

Anulação dos votos

0

MÓDULO 9 Representação por Irregularidades na Prestação de Contas (Art. 30-A)

Considerações iniciais

Conceito

Natureza jurídica

Objetivos

Prazo e alcance

Previsão legal

Competência

Legitimidade ativa

Ilegitimidade ativa

Legitimidade passiva

Cabimento

Descabimento

Rito processual

Súmula do TSE

Outros aspectos

Efeitos da decisão de procedência

Anulação dos votos

9

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