CURSO NOVO CPC E O PROCESSO ELEITORAL

Quais são os impactos do Novo CPC no direito processual eleitoral? Como aplicar as regras da nova legislação às ações eleitorais durante as eleições? Prazo contados em dias úteis ou dias corridos?
Essas e muitas outras questões são respondidas nesse curso por quem realmente entende de direito processual civil e eleitoral. Venha estudar e complementar a sua formação, para atuar com qualidade e excelência nas eleições municipais.

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Amigos e Amigas,Eu sou Herval Sampaio, mas podem me chamar de Hervalzinho, sou Juiz de Direito, Presidente da AMARN e Vice-Presidente da AMB, professor da UERN, Doutorando e Mestre em Direito Constitucional, e aqui estou para lhe desafiar a tornar-se um expert em NOVO CPC e PROCESSO ELEITORAL.

Possuo inúmeros livros e artigos publicados nas áreas de direito processual civil e em direito eleitoral, com o selo do Instituto Novo Eleitoral, especializado em direito eleitoral e direito partidário, que já possui mais de 5.000 alunos capacitados em eventos presenciais e online.

Preparei um curso especial para que você possa obter todos os conhecimentos necessários para atuar com maestria nas eleições municipais deste ano. Você vem conosco??

Herval Sampaio
Professor do Curso Novo CPC e Processo Eleitoral

PARA QUEM É ESTE CURSO?

Este curso é DESTINADO a várias categorias de profissionais! Não fique de fora!

Advogados

Candidatos

Estudantes

Juízes e membros do Ministério Público

Servidores da Justiça Eleitoral

Assessores

Dirigentes Partidários

Profissionais do Direito em geral

O que eu vou aprender?

MÓDULO 1

Considerações iniciais sobre o novo processo civil brasileiro e eleitoral

Aspectos que não podem ser desconsiderados no estudo do Direito Eleitoral hodierno

Como o processo eleitoral pode barrar os abusos?

Abuso de poder midiático?

Considerações iniciais sobre o novo processo civil brasileiro e eleitoral propriamente dito com várias peculiaridades

MÓDULO 2

Incidências das normas fundamentais do NCPC sobre o processo eleitoral

Estudo direcionado da Resolução 23.478/2016
Adequação aos princípios e garantias constitucionais

A questão da aplicação do CPC como se dará?

Enunciados da ENFAM sobre o contraditório substancial

Normas fundamentais do processo civil brasileiro

Inafastabilidade do Judiciário

Iniciativa das partes e impulso oficial

Duração razoável do processo

Primazia do mérito e satisfatividade

MÓDULO 3

Incidências das normas fundamentais do NCPC sobre o processo eleitoral

Da eficiência e da efetividade

Princípio da boa-fé

Princípio da cooperação e comparticipação

Igualdade entre as partes

Finalidade social do processo

Princípio do efetivo contraditório e não surpresa

Princípio da publicidade

Ordenação cronológica

MÓDULO 4

Reflexos Imediatos no NCPC no processo eleitoral

Casos de não aplicação segundo a Resolução TSE 23.478/2016

Calendarização processual

A questão tormentosa dos prazos

MÓDULO 5

Reflexos Imediatos no NCPC no processo eleitoral

Da intervenção de terceiros no NCPC

Da Tutela Provisória

A petição inicial e a estabilização da demanda

MÓDULO 6

Reflexos Imediatos no NCPC no processo eleitoral

Pedido e causa de pedir no processo eleitoral

Cumulação de ações

Indeferimento da petição inicial

Improcedência liminar do pedido

Da resposta do Réu

Contestação

Das matérias de defesa que podem ser alegadas após a contestação

Da revelia

MÓDULO 7
Reflexos Imediatos no NCPC no processo eleitoral e agradecimentos

Provas

Nulidades

O Processo eletrônico na Justiça Eleitoral

Sentença

Da Normativa jurisprudencial tratada pelo NCPC

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Incidente de assunção de competência

Reclamação

Mudança no juízo de admissibilidade

Recursos repetitivos

Precedentes

Direito intertemporal

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